No Brasil, a segurança e a saúde dos trabalhadores são questões de extrema importância. Para garantir ambientes de trabalho mais seguros, o país possui uma série de normas regulamentadoras, e uma delas, a NR 6, desempenha um papel crucial na redução de perigos e insalubridades nos locais de trabalho. Neste artigo, exploraremos a NR 6 e como ela impacta positivamente na proteção dos trabalhadores e na promoção de ambientes laborais mais saudáveis.
O Que é a NR 6?
A NR 6, sigla para Norma Regulamentadora 6, é uma das normas estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Empreso, por meio da Portaria MTP 2.175, de 28/07/2022 que regulamenta a utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos ambientes de trabalho. Ela estabelece diretrizes para a seleção, o uso, a conservação e a higienização desses equipamentos, visando à proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores.
A Importância dos EPIs na Redução de Perigos
É reconhecido que diversos ambientes de trabalho podem apresentar riscos à saúde e à segurança dos trabalhadores. Seja em locais onde há exposição a produtos químicos perigosos, ruído excessivo, calor extremo ou riscos mecânicos, os EPIs desempenham um papel fundamental na mitigação desses perigos. Aqui estão alguns pontos-chave que destacam a importância dos EPIs:
- Proteção Individual: Os EPIs são projetados para proteger cada trabalhador individualmente. Isso significa que eles são adaptados às necessidades específicas de cada função, garantindo uma proteção adequada contra os riscos presentes no ambiente de trabalho.
- Prevenção de Acidentes: Capacetes, óculos de proteção, luvas, calçados de segurança e outros EPIs ajudam a prevenir acidentes, reduzindo o risco de lesões, cortes, queimaduras e quedas, o que contribui diretamente para a redução dos acidentes de trabalho.
- Doenças Ocupacionais: Além de proteger contra acidentes, os EPIs também desempenham um papel importante na prevenção de doenças ocupacionais, como perda auditiva induzida pelo ruído, dermatites e problemas respiratórios. Isso melhora a qualidade de vida dos trabalhadores a longo prazo.
Como a NR 6 Impacta na Redução de Insalubridades
A NR 6 não apenas estabelece a obrigatoriedade do uso de EPIs, mas também define diretrizes para a sua seleção e manutenção. Isso é essencial para a redução de insalubridades no ambiente de trabalho. Veja como:
- Seleção Adequada: A norma exige que os EPIs sejam selecionados de acordo com os riscos específicos de cada atividade. Isso garante que os trabalhadores recebam os equipamentos adequados para enfrentar os perigos presentes em seus locais de trabalho.
- Exclusão do adicional por insalubridade: Conforme a LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, conhecida como CLT, em seu artigo 191, a insalubridade pode ser eliminada ou neutralizada quando há o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que reduzam a intensidade do agente sobre o trabalhador a níveis toleráveis.
Minha empresa é desobrigada de apresentar PGR, preciso entregar EPIS para meus funcionários?
Sim. A dispensa de formatação de PGR em algumas situações específicas não desobriga o empregador de fornecer EPIs a seus funcionários caso a atividade exercida necessite seu uso. Inclusive a empresa deverá manter os registros de EPIs entregues tal como qualquer outra empresa.
A NR 6 é uma peça fundamental no que diz respeito à segurança e à saúde no trabalho no Brasil. Ela desempenha um papel essencial na redução de perigos e insalubridades, protegendo os trabalhadores e prevenindo acidentes e doenças ocupacionais. É dever dos empregadores cumprir rigorosamente as diretrizes da NR 6, proporcionando um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os seus funcionários. Além disso, os trabalhadores também têm a responsabilidade de usar os EPIs de maneira adequada, contribuindo para a sua própria proteção. Juntos, empregadores e trabalhadores podem criar locais de trabalho mais seguros e mais saudáveis em todo o Brasil.
